Joao Alcantara de Almeida
Como funcionário do Judiciário do MS, já vivenciei muitas situações e promessas. Algumas foram cumpridas, outras não passaram de … Entretanto, a cada novo mandato de direção do Tribunal de Justiça, sempre, nós servidores, esperamos algo de bom. Neste início de mandato fomos até pegos de surpresa quando a direção do TJ concedeu a seus servidores o bônus de um dia de descanso (a partir do final de fevereiro/2009) para quando o servidor fizer aniversário, justificando, entre algumas razões, a de compensação pelo labor prestado e a necessidade do servidor estar junto de seus entes queridos (família) no dia “mais importante de sua vida”. Porém, após manifesto da OAB-MS, estampado em canais de mídia de nosso Estado, como surpresa depara-se na revogação de tal medida (16/03/2009), em tão pouco espaço de tempo, sob argumentos que destoa da mais pura verdade.
Não consegui me conter e estou aqui, neste espaço, em horário de folga (sábado), porque durante esta semana trabalhei quase que o dia todo, preocupado com o grande volume de trabalho que se acumula no cartório, para desabafar.
Peço desculpas aos colegas que pensam o contrário, mas lendo atentamente os motivos que levou o Tribunal de Justiça a conceder o dia de folga aos aniversariantes componentes de seu quadro de funcionários, chego à conclusão de que isso representaria pouco no nosso dia-a-dia (para o Servidor), mas para o TJ seria algo que refletiria positivamente, com certeza, na política de amistosidade para com seus servidores. Agora, menos de 15 dias após, lendo a Portaria que revogou tal “benefício”, percebo o quanto de demagogia estava inserta na Portaria anterior.
Pessoal do Judiciário de MS, vamos acordar !!! Só para ilustrar: ao trabalharmos 10 minutos por dia, a mais, no ano estaremos trabalhando cerca de 07 dias gratuitamente ao Poder, já excetuado o mês de férias. Vale ressaltar, ainda, que esses 10 minutos, certamente, não chegam a ser, sequer, a média de “extras” executadas pelos Servidores, que é muito maior, sem receber nada por isso.
Por certo, o Sr. Presidente da OAB é um grande escravocrata. Afirmou, ele: “A folga vai contra o objetivo de dar celeridade ao Poder Judiciário.” Ora, Sr. Presidente, alguém da OAB já analisou, efetivamente, quais são os motivos que levam a dar celeridade aos atos praticados pelo Poder Judiciário? Poderia, aqui, citar muitos agravantes: A falta de estrutura laboral, pois nos últimos anos o único avanço foi a informatização que, inclusive, já está obsoleta; o constante aumento da demanda dos jurisdicionados e a estagnação do quadro de Servidores, inclusive da própria estrutura cartorária, que é a mesma há mais de 10 anos; o crescente número de distribuições de feitos, onde nos últimos 10 anos já ultrapassa, assustadoramente, a casa dos 500%!!!; a falta de uma política de humanização do servidor, onde somente se cobra e nada oferece; o esgotamento físico do servidor, que para atender um mínimo necessário já está desgastado fisicamente e psicologicamente abalado ao extremo, de modo que as “doenças” estão a todo vapor, basta olhar os atestados médicos e as constantes licenças “legais”; a escorchante cobrança por produtividade vinda de entidades que desconhecem o mundo prático funcional processual; o engodo que se pratica nas administrações, com políticas que nada contribuem a resultados práticos objetivos; enfim, as promessas de melhorias que são constantemente alimentadas e propaladas e que não acontecem; etc. De nada adianta cursos, seminários, e outros engodos, se o cerne da questão não está sendo tratada: falta gente para trabalhar (material humano, mesmo) !!!
Por que, então, a OAB-MS não se insurge quanto à redução das férias dos magistrados, que são de 02 meses? Será que não é conveniente? Ou um juiz de férias por mais 30 dias, além dos 30 dias de qualquer trabalhador, não faz a diferença / não contribuiria para a tal celeridade almejada? Nutro grande respeito a todos os magistrados com os quais eu trabalhei, que são pessoas normais, como eu, mas não vejo motivo para tal privilégio. Também somos trabalhadores humanos normais, que também comportam sentimentos, têm cansaço, família, preocupações, e talvez levam a vida com maiores dissabores, levando-se em consideração e comparação, principalmente, a parte financeira. Por tudo isso, não venha, Sr. Presidente da OAB-MS, nem a própria administração do TJ me convencer de que a revogação do dia de “folga” fará com que os problemas da celeridade processual seja resolvida. Ficou na mesma, e a “mesma” está insuportável, chegando ao extremo. Quiçá dias melhores virão, mas não com atitudes desse naipe. O que falta, realmente, são atitudes e não engodos. Estamos cansados de promessas, mesquinhez, demagogias, e outras tantas faltas de atitudes que nos tem deixado enojados.
Ah ! só para finalizar, continuarei na minha luta, honesta, incansável e prestativa, em prol de uma sociedade cansada de demagogias, até onde minhas forças suportarão, como sempre tive a hombridade de defender este Poder onde trabalho há 22 anos, mas confesso que doravante deixarei de trabalhar meus “10 minutos de extras” por dia. Grande abraço a todos, e não desistam de seus sonhos, e lutem por dias melhores. Vale a pena !!!
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