XXXII SEMANA JURÍDICA DA UNIGRAN (DE 22 A 26/08/2011) – UM BREVE RELATO

XXXII SEMANA JURÍDICA DA UNIGRAN (DE 22 A 26/08/2011) – UM BREVE RELATO Por João Alcântara de Almeida (*) A XXXII Semana Jurídica da UNIGRAN, no período de 22 a 26 de agosto de 2011, intitulada “35 anos de Construção e Transformação”. Este, certamente, é um evento já tradicional na Instituição, onde reúne profissionais e [...]

A ADOÇÃO PARA O CASAL DE MESMO SEXO

A ADOÇÃO PARA O CASAL DE MESMO SEXO (*) João Alcântara de Almeida Inicialmente há de se levantar que tal questão, a da adoção para casais de mesmo sexo, os ditos homossexuais, está longe de seguir o padrão de normalidade a que a sociedade está acostumada. Costume, nesse caso, representa uma fonte do direito, e [...]

COMPROMISSAR A SOCIEDADE COM O ECA É PROJETAR UM FUTURO MELHOR AO PAÍS

COMPROMISSAR A SOCIEDADE COM O ECA É PROJETAR UM FUTURO MELHOR AO PAÍS  (*) João Alcântara de Almeida   “Somente quem já esteve na cova dos leões é que pode dizer o que realmente isso representa”. Começa-se com essa frase para dizer que aquela pessoa que não convive com o problema, ou não vive a [...]

HOMENAGEM AO CORINGÃO … 1º.09.2010

HOMENAGEM AO CORINGÃO … Neste 1º de setembro de 2010, quando meu Timão completa 100 anos, eu não poderia deixar passar em “branco” tal data e não deixar minha homenagem a essa entidade que representa uma verdadeira nação. Sim, uma entidade de uma nação que pulsa emoção, transborda paixão, Que reflete a mais insana atitude [...]

XXXI SEMANA JURÍDICA DA UNIGRAN – O DIREITO COMO INSTRUMENTO SOCIAL DE LIBERTAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO – 23 a 27/08/2010 – UMA VISÃO DOS ACONTECIMENTOS

XXXI SEMANA DA Jurídica UNIGRAN – O DIREITO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E Libertação – 23 a 27/08/2010 – UMA VISÃO DOS ACONTECIMENTOS  – 23 a 27/08/2010 – UMA VISÃO DOS ACONTECIMENTOS Por João Alcântara de Almeida (*)    A UNIGRAN realizou a XXXI Semana Jurídica, no período de 23 a 27/08/2010, assim intitulada: [...]

SESSÃO JUDICIÁRIA DO TRT ITINERANTE E SEMINÁRIO, REALIZADOS EM DOURADOS – MS (27 e 28/05/2010) – UMA VISÃO DOS ACONTECIMENTOS

SESSÃO JUDICIÁRIA DO TRT ITINERANTE E SEMINÁRIO, REALIZADOS EM DOURADOS – MS (27 e 28/05/2010) – UMA VISÃO DOS ACONTECIMENTOS Por João Alcântara de Almeida (*)     Foto: Unigran  O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região de Mato Grosso do Sul (TRTMS) trouxe a Dourados, no dia 27/05/2010, Sessão Judiciária Extraordinária Itinerante da [...]

I CONGRESSO DE DIREITO PÚBLICO DA GRANDE DOURADOS (DE 20 A 22/05/2010) – UM BREVE RELATO

I CONGRESSO DE DIREITO PÚBLICO DA GRANDE DOURADOS (DE 20 A 22/05/2010) – UM BREVE RELATO Por João Alcântara de Almeida (*) O I Congresso de Direito Público da Grande Dourados foi realizado na UNIGRAN, no período de 20 a 22/05/2010. Reuniu profissionais e acadêmicos da área do Direito. Segundo a direção do evento, teve [...]

A DISPENSA DE PROVA PERICIAL

A DISPENSA DE PROVA PERICIAL

João Alcântara de Almeida (*)

O Código de Processo Civil, Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, também disciplina sobre a pessoa do perito e em relação à perícia. Dentre seus artigos, o artigo 145 enuncia que: “Quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico, o juiz será assistido por perito, segundo o disposto no art. 421”. Em seu § 1º do mesmo artigo, traz que: “Os peritos serão escolhidos entre profissionais de nível universitário, devidamente inscritos no órgão de classe competente, respeitado o disposto no capítulo Vl, seção Vll, deste Código”. No artigo 427, do mesmo codex, está explicitado que “O juiz poderá dispensar prova pericial quando as partes, na inicial e na contestação, apresentarem sobre as questões de fato pareceres técnicos ou documentos elucidativos que considerar suficientes”.

BATE PAPO INFORMAL

BATE PAPO INFORMAL João Alcântara de Almeida (*) Neste final de semana, um amigo, empresário, que há muito tempo não o via, me visitou, e nas conversas sobre o cotidiano me perguntou como estava minha situação no trabalho. Ele é daquelas pessoas experientes da vida e bem politizado nas questões nacionais. Disse-lhe que nunca trabalhei [...]

REFLEXÕES SOBRE AS CASTAS POLÍTICAS BRASILEIRAS

REFLEXÕES SOBRE AS CASTAS POLÍTICAS BRASILEIRAS   Por João Alcântara de Almeida   É fato que as castas políticas no Brasil são quase bem delineadas, a saber: 1ª) os representantes da burguesia (geralmente os empresários dos grandes conglomerados, nos mais diversos segmentos), como predominância; 2ª) os representantes da elite cultural (geralmente formada por ex-professores ou [...]